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D.O. nº28029 de 28/06/2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0759 2021 SDPG
D.O. nº28029 de 28/06/2021

EXTRATO PORTARIA N° 7762020 FISCAL ENERGISA MATO GROSSO

D.O. nº28030 de 29/06/2021
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 049 2019 DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA

PORTARIA 776/2020/SDPG

ALTERAÇÃO DE  FISCAL AO CONTRATO 19696/1

Processo de Origem: 6643/2021

Contrato: 19696/1

Fiscal Titular: Mikele Cuellar Santa Rita - Técnica Administrativa

Fiscal Substituto: Guilherme Antonio Rosa e Silva Nogueira Barbosa -

Objeto: Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o consumidor e Distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável: Regulação do uso do sistema de distribuição pelo consumidor, Regulação da conexão das instalações elétricas do Consumidor ao Sistema de Distribuição no ponto de Conexão.

Data de Assinatura: 25/06/2021

Fundamento Legal: Art. 58, III, c/c Art. 67, da Lei nº. 8.666, de 21.06.93,

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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