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D.O. nº28026 de 23/06/2021
PORTARIA nº 061 2021 GAB SETASC MT SUBSTITUIÇÃO DE FISCIAS
D.O. nº28029 de 28/06/2021

Portaria de substituição da presidência

D.O. nº28031 de 30/06/2021
Portaria Bolsa Família Educação

PORTARIA Nº 007/2021/CPPAD/SETASC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005.

Considerando a justificativa do pedido de substituição de membro do PAD 001/2019 contida nos autos nº. 71569/2019;

Considerando a Lei Complementar nº. 550/2014, que alterou artigos da Lei Complementar nº. 207/2004.

RESOLVE:

Art. 1º Substituir Janaína Honório Amaral, presidente designada pela Portaria n° 002/2021/CPPAD/SETASC, designando a servidora abaixo, para continuar os trabalhos:

I - Ana Paula da Silva Soares;

Art. 2º Designar a presidência da comissão à servidora Erika de Amorim Barros.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 23 de junho de 2021.

(original assinada)

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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