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D.O. nº28024 de 21/06/2021
PORTARIA 063 2021 TERMO DE FOMENTO 0222 2021
D.O. nº28026 de 23/06/2021

PORTARIA nº 061 2021 GAB SETASC MT SUBSTITUIÇÃO DE FISCIAS

D.O. nº28029 de 28/06/2021
Portaria de substituição da presidência

PORTARIA N. º 061/2021/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos.

RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, abaixo discriminado:

Contrato n° 025/2020 - TELETRON TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de cancela automática para controle de veículos e catracas para controle de pessoas. Fiscal: Patrícia Elizângela Cabral Pereira - Matrícula: 254005. Suplente: Thays Ferreira Brandão - Matrícula: 253953. Fiscal Técnico: Edimilson Argemiro Galvan Filho - Matrícula: 292418. Suplente: José Felipe de Souza Filho - Matrícula: 217322.

Contrato n° 009/2021 - CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos da SETASC e suas unidades descentralizadas, compreendendo: alimentação preparada, coffee break e materiais de expediente (papelaria), para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas. GESTORA: Rosangela Aparecida Souza Gomes, Matrícula: 291206. Superintendência Gestão Do Suas - Fiscal: Lucienne Alves Correa, Matrícula: 624996; Suplente: Sheila Carla De Q. Gomes; Matrícula: 293768. Coord. De Gestão Do Cadastro Único Para Programas Sociais E Do Programa Bolsa Família - Fiscal: Claudete Pio Teles; Matrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina L. Silva; Matrícula: 214103. Coord. de Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS - Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Félix; Matrícula: 115947. Super. de Serviços Socioassistenciais - Fiscal: Antônio Benicio Martins de Siqueira; Matrícula: 294647; Suplente: Marilza Maria de Oliveira, Matrícula: 291255. SACIS - Fiscal: Ana Paula Da Silva Soares; Matrícula: 249885; Suplente: Emerson Toledo Santana; Matrícula: 58927; CEDCA - Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso De Jesus; Matrícula: 120616; Suplente: Flávia Prestes De Oliveira Souza, Matrícula: 254047. PROCON/MT - Rafael Longo do Prado, Matrícula: 255302; Suplente: Valquíria Duarte de Souza - Matrícula: 253867. CEAS - Fiscal: Luciana Cerqueira Moraes, Matrícula: 81772; Suplente: Alda De Souza Lélis, Matrícula: 66745. Sec. Adj. Assuntos Comunitários - Fiscal: Elton Moreira Dos Santos, Matrícula: 265699; Suplente: Jania Cristina Moraes Rodrigues, Matrícula: 219724. CEDEDIP/MT - Fiscal: Dayane Flora Santos Soares, Matrícula: 257266; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto, Matrícula: 115947. CONEDE - Fiscal: Victoria Jorge da Cunha Machado, Matrícula: 291257, Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CDDPH - Fiscal: Eliane Ferreira Marques, Matrícula: 82679; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CEDM - Fiscal: Borenilce Maria Figueiredo, Matrícula: 80678, Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CONJUV - Fiscal: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. GAB SETASC - Fiscal: Wanessa De Magalhães Almeida, Matrícula: 295741; Suplente: Dionizio Adilson Campos, Matrícula: 254757. NETRAP - Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento, Matrícula: 63442, Suplente: Vania Auxiliadora Da Silva, Matrícula: 98145. Centro De Referência Em Direitos Humanos - Fiscal: Edjane da Silva Barbosa Correa, Matrícula: 131754, Suplente: Eduardo Anicesio de Matos; Matrícula: 133180. Coord. Promoção Dos Direitos Humanos - Fiscal: Cristian Anderson Caso Fernandes, Matrícula: 293767, Suplente: Rodrigues Amorim De Souza. Matrícula: 25840. Coord. Proteção E Defesa Dos Direitos Humanos - Fiscal: Rodrigues De Amorim Souza. Matrícula: 258403. CETRAP/MT - Fiscal: Juliana Ribeiro de Siqueira, Matrícula: 250948; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CEPIR/MT - Fiscal: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947, a partir do dia 28/06/2021.

Contrato n° 011/2021 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI - Objetivo: contratação de serviços de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos da SETASC e suas unidades descentralizadas, compreendendo: MATERIAIS GRÁFICOS necessários à consecução das atividades correlatas, eventos estes realizados e/ou apoiados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. GESTORA: Rosangela Aparecida Souza Gomes, Matrícula: 291206. SUPERINTENDÊNCIA GESTÃO DO SUAS: Fiscal: Lucienne Alves Correa, Matrícula: 624996; Suplente: Sheila Carla De Q. Gomes; Matrícula: 293768. COORD. DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: Fiscal: Claudete Pio Teles; Matrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina L. Silva; Matrícula: 214103. COORD. DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS: Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Félix; Matrícula: 115947. SUPER. DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS: Fiscal: Antônio Benicio Martins de Siqueira; Matrícula: 294647; Suplente: Marilza Maria de Oliveira, Matrícula: 291255. SACIS: Fiscal: Ana Paula Da Silva Soares; Matrícula: 249885; Suplente: Emerson Toledo Santana; Matrícula: 58927. CEDCA: Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso De Jesus; Matrícula: 120616; Suplente: Flávia Prestes De Oliveira Souza, Matrícula: 254047. PROCON/MT - Fiscal Rafael Longo do Prado, Matrícula: 255302; Suplente: Valquíria Duarte de Souza - Matrícula: 253867. CEAS: Fiscal: Luciana Cerqueira Moraes, Matrícula: 81772; Suplente: Alda De Souza Lélis, Matrícula: 66745. SEC. ADJ. ASSUNTOS COMUNITÁRIOS: Fiscal: Elton Moreira Dos Santos, Matrícula: 265699; Suplente: Jania Cristina Moraes Rodrigues, Matrícula: 219724. CEDEDIP/MT: Fiscal: Dayane Flora Santos Soares, Matrícula: 257266; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto, Matrícula: 115947. CONEDE: Fiscal: Victoria Jorge da Cunha Machado, Matrícula: 291257; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CDDPH: Fiscal: Eliane Ferreira Marques, Matrícula: 82679; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CEDM: Fiscal: Borenilce Maria Figueiredo, Matrícula: 80678; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CONJUV: Fiscal: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. GAB SETASC: Fiscal: Wanessa De Magalhães Almeida, Matrícula: 295741; Suplente: Dionizio Adilson Campos, Matrícula: 254757. NETRAP: Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento, Matrícula: 63442; Suplente: Vania Auxiliadora Da Silva, Matrícula: 98145. CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS: Fiscal: Edjane da Silva Barbosa Correa, Matrícula: 131754; Suplente: Eduardo Anicesio de Matos; Matrícula: 133180. COORD. PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Fiscal: Cristian Anderson Caso Fernandes, Matrícula: 293767; Suplente: Rodrigues Amorim De Souza; Matrícula: 25840. COORD. PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Fiscal: Rodrigues De Amorim Souza. Matrícula: 258403. CETRAP/MT: Fiscal: Juliana Ribeiro de Siqueira, Matrícula: 250948; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CEPIR/MT: Fiscal: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947, a partir do dia 28/06/2021.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de junho de 2021.

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