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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2021.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de COTRIGUAÇU/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na Modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 004/2021, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual André Antônio Maggi localizada no Assentamento PA Nova União no Município de COTRIGUAÇU/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 07 de julho de 2021 às 09:00 h.Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 07 de Julho de 2021 às 09:00 h.Apresentação Das Amostras: 08/07/2021, 09:00 h.Local Da Audiência Pública: E.E. André Antônio Maggi - Avenida Sete de Setembro s/nº PA Nova União Município de Cotriguaçu/MT.Aquisição Do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Cotriguaçu/MT Telefone: (66) 3555-1688.Email: ctg.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Pregoeiro (A) Oficial: Claudiane  Borchert Grespan.