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D.O. nº28021 de 16/06/2021
ATO Nº 165/2021-CEE/MT
D.O. nº28027 de 24/06/2021

ATO Nº 203/2021 ao 223/2021-CEE/MT

D.O. nº28038 de 09/07/2021
ATO Nº 224/2021 ao 257/2021 CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATO: 203/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DONA MARIA DE LOURDES RIBEIRO FRAGELLI, localizada na Avenida Paraná, Nº 925, Bairro: Santa Maria Bertila, Município de Guiratinga/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 613/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 158/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 204/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEPEL, localizada na Avenida José Martins Monteiro, Nº 1276, Bairro: Centro, Município de Pontes e Lacerda/MT, mantida pela Cooperativa Educacional de Pontes e Lacerda, com CNPJ 07.567.510/0001-94, DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1455/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 160/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Avenida Municipal, Nº 674, Centro, no município de Pontes e Lacerda/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 205/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL XANXERÊ, localizada na Agrovila Xanxerê, S/N, Bairro: Xanxerê, Município de Terra Nova do Norte/MT, mantida pela Prefeitura de Terra Nova do Norte, com CNPJ 01.978.212/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1911/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 161/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes no ano letivo de 2020.

ATO: 206/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE ENSINO IMPACTO BRASIL, localizado na Rua Coletora 3, S/Nº, Bairro: Jardim Universitário, Município de Cuiabá/MT, mantido pelo Centro de Ensino Impacto Brasil Ltda-EPP, com CNPJ 19452.460/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1194/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 159/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA/ Educação a Distância/EaD, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:207/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO, localizada na Rua Irmão José Otão, Nº 11, Bairro: Bom Fim, Município de Porto Alegre/RS, com CNPJ: 92.706.308/0001-75, mantenedora do Colégio Marista Santo Antônio, localizado na Avenida dos Tarumãs, Nº 4.300, Município Sinop/MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 500/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 175/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE MANTENEDORA para Sociedade Meridional de Educação - SOME, localizada na Rua Irmão José Otão, Nº 11, na cidade de Porto Alegre/RS, com CNPJ: 92.023.159/0001-40.

ATO: 208/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada na Rua Militar, Nº 185, Bairro: Jardim Leblon, Município de Cuiabá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 665/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 176/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 209/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RUI BARBOSA, localizada na Rua 02, Nº 501, Bairro: Centro, Município de Água Boa/MT, mantida pela Cooperativa de Ensino de Água Boa LTDA, com CNPJ: 36.938.710/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 779/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 165/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas:  Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 210/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SOARES DE SOUZA LIMA, localizado na Avenida Santos Dumont, Nº 678, Bairro: Centro, Município de Jauru/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Jauru, com CNPJ 15.023.948/0001-30, DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1077/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 162/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Avenida Rui Barbosa, Nº 1000, Bairro: Centro, Município de Jauru/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 211/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL LUIZ FRUTUOSO DA SILVA, localizada na Avenida do Jaú, Nº 1690, Bairro: Centro, Município de Sapezal/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1642/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 163/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental, Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2020.

ATO: 212/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PADRE JOHANNES BERTHOLD HENNING, localizada na Rua Bela Vista, Nº 34, Comunidade Ranchão, Município de Nova Mutum/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 782/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 164/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2020.

ATO: 213/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE, localizada na Rua Pinheiro, Nº 900, Bairro: Residencial Buritis Primavera, Município de Primavera do Leste/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 367/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 166/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 214/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PADRE NAZARENO LANCIOTTI, localizada na Avenida José Medeiros de Araújo, S/N, Bairro: Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, mantida pela Prefeitura Municipal do Vale de São Domingos, com CNPJ: 04.215.993/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1584/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 167/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 215/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, localizada na Avenida Santa Tereza, Quadra: 42, S/Nº, Bairro: Jupiara, Município de Campo Verde/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Verde, com CNPJ: 24.950.495/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1088/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 168/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 216/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL BENEDITA DE ALMEIDA, localizada na Comunidade Novo Horizonte, S/Nº, Distrito de Arruda, Município de Rosário Oeste/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 499/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 174/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas:  Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação do Campo, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 217/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, localizada Rua 10, Nº 117, Bairro: Osmar Cabral, Município de Cuiabá/MT, mantido pela Associação Filantrópica São Judas Tadeu, com CNPJ: 00.963.645/0001-20, DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 589/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 172/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2019 e 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 218/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE SOL, localizado na Rua das Laranjeiras, S/Nº, Bairro: Jardim Planalto, Município de Aripuanã/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com CNPJ: 03.507.498/0001-71, DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1093/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 173/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 219/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO EMANUEL PINHEIRO, localizada na Avenida Dom Orlando Chaves, Nº 778, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 958/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 190/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 220/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRÃO BONITO, localizada 10ª Agrovila, S/Nº, Município de Terra Nova do Norte/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, com CNPJ: 01.978.212/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1920/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 191/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2020.

ATO: 221/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR DANTE MARTINS DE OLIVEIRA, localizada na Rua B, S/Nº, Bairro: Solares do Tarumã, Município de Várzea Grande/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1553/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 170/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA etapas: Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/ EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2024.

ATO: 222/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEQUENO CIDADÃO, localizado na Avenida Raimundo Teixeira de Andrade, Nº 343, Bairro: Cooperativa, Município de Cotriguaçu/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, com CNPJ: 37.465.309/0001-67, DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 978/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 171/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 223/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JOSE DOMINGOS FRAGA, localizada na Rua Tenente Lira, Nº 1.291, Bairro: Village, Município de Sorriso/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 832/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 169/2021, aprovado em 15 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 18 de junho de 2021.

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB-MT

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

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