Aguarde por favor...
D.O. nº28501 de 17/05/2023
Portaria nº 041 2023 SEPLAG AAD Abril
D.O. nº28505 de 23/05/2023

MINUTA PORTARIA CONJUNTA 2023 SEPLAG SEMA Akemi SEMA PORTARIA ENCERRAMENTO CESSÃO GESTOR

D.O. nº28507 de 25/05/2023
PORTARIA CONJUNTA nº 45 2023 SEPLAG PJCMT

PORTARIA CONJUNTA Nº 043/2023/SEPLAG/SEMA

Encerra designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências.

O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual,

Considerando a Lei nº 9.317/2010, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a carreira de Gestor Governamental, e

Considerando o Decreto nº 164 de 08 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes, modalidades e descentralização da atuação do Gestor, no âmbito do Poder Executivo Estadual;

RESOLVEM:

Art. 1º Encerrar a Portaria Conjunta nº 43/2022/SEPLAG/SEMA que designou a Gestora Governamental Akemi Yara Kuroyanagi Faria Signon para atuar no NGER da SEMA.

§ 1º O gestor deverá apresentar ao NAP/SEPLAG relatório final de atividades relativo ao período da designação.

Art. 2º Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 17/05/2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 10 de maio 2023.

(Assinado digitalmente)

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(Assinado digitalmente)

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital