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D.O. nº28023 de 18/06/2021
1ª Retificação de EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02 2021 MOVIMENTAR ESPORTE
D.O. nº28027 de 24/06/2021

2ª RETIFICAÇÃO AO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01

D.O. nº28028 de 25/06/2021
2ª Retificação de EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02 2021 MOVIMENTAR ESPORTE DIARIO OFICIALCAPUT

RETIFICAÇÃO AO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021/SECEL/MT

“MOVIMENTAR”

DE 15 DE JUNHO DE 2021

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do edital de SELEÇÃO PÚBLICA e FICHA DE INSCRIÇÃO N. 01/2021/SECEL/MT, publicado no diário oficial n. 28.020 de 15 de junho de 2021, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital e ficha de inscrição:

Onde lê-se:

h) Repassar o recurso financeiro na conta do projeto indicado pelo selecionado. Por meio do procedimento de Transferência Voluntária de Recursos, prevista no Decreto Estadual 669/206. Incidindo retenção de impostos na fonte, ficando o proponente responsável por todos os encargos salariais, fiscais e trabalhistas, não implicando responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública a inadimplência do Produtor Cultural ou Entidade (proponente) em relação ao referido pagamento, os ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou os danos decorrentes de restrição à sua execução.

No ANEXO VII a Minuta do TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL.

Leia-se:

h) Repassar o recurso financeiro na conta do projeto indicado pelo selecionado. Por meio do procedimento de Transferência Voluntária de Recursos, prevista no Decreto Estadual 669/206. Ficando o proponente responsável por todos os encargos salariais, fiscais e trabalhistas, não implicando responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública a inadimplência do Produtor Cultural ou Entidade (proponente) em relação ao referido pagamento, os ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou os danos decorrentes de restrição à sua execução.

Onde lê-se:

O valor total do presente Termo de Compromisso Especial é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

A CONCEDENTE repassará o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

De acordo com o item 5.3 a retenção por projeto será de 27,5% sobre o valor pago para este Edital que é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Este item deverá constar na planilha orçamentária.

Leia-se:

O valor total do presente Termo de Compromisso Especial é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)

A CONCEDENTE repassará o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

No Anexo I - Ficha de Inscrição

Onde lê-se:

(     ) TEATRO

(     ) DANÇA

(     ) CIRCO

(     ) LITERATURA

(     ) LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA

(     ) MÚSICA

(     ) AUDIOVISUAL

(     ) ARTES VISUAIS

(     ) ARTESANATO

(     ) POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

(     ) CULTURAS URBANAS

(     ) CULTURAS LGBTQIA+

(     ) CULTURAS NEGRAS E DE MATRIZ AFRICANA

(     ) PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

(    ) PRODUÇÃO CULTURAL, ÁREAS TÉCNICAS E BACKSTAGE

Leia-se:

(     ) TEATRO

(     ) DANÇA

(     ) CIRCO

(     ) LITERATURA

(     ) LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA

(     ) MÚSICA

(     ) AUDIOVISUAL

(     ) ARTES VISUAIS

(     ) ARTESANATO

(     ) POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

(     ) CULTURAS URBANAS

(     ) CULTURAS LGBTQIA+

(     ) CULTURAS NEGRAS E DE MATRIZ AFRICANA

(     ) PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

(     ) PRODUÇÃO CULTURAL, ÁREAS TÉCNICAS E BACKSTAGE

(     ) ECONOMIA CRIATIVA

Cuiabá-MT, 22 de junho de 2021.

Alberto Machado

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL

(original assinado)

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