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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfim e adesivagem para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC e suas unidades descentralizadas.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO DE ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICOnº 003/2023/SEPLAG, que será regido pela Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 22/05/2023 a 21/05/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.39 Projeto/Atividade (Ação): 2006; Programa: 036; Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante:

FISCAL: Giane de Oliveira Gomes Soares; MATRÍCULA: 316011; SUPLENTE: Michele Nunes Amaral; MATRÍCULA: 211592.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 2.348.685,84 (dois milhões e trezentos e quarenta e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária Interina de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ANSELMO TOLENTINO SOARES JUNIOR

PAULO ROBERTO TEIXEIRA

Representante Legal

CONTRATADA