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D.O. nº28024 de 21/06/2021
Extrato da Portaria nº 175/2021/GAB/SESP
D.O. nº28026 de 23/06/2021

Extrato do 4º TA ao Contrato nº 039/2018/SISPEN/SESP

D.O. nº28026 de 23/06/2021
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 014/2021/SESP

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a Empresa OI S/A.

DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA deste Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública em favor do Sistema Penitenciário e suas unidades vinculadas.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 17/07/2021 a 16/07/2022.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 036; Atividade: 2007; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 100.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial. Bem como os demais termos aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/ CONTRATANTE, ROBERTO WAGNER SANDRIN E KÊNIA GOMES DE OLIVEIRA - OI/SA / CONTRATADA.

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