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EXTRATO DO CONTRATO FIRME DE COMPRA DE GÁS E VENDA DE GÁS NATURAL YPFB/MTGÁS

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS - MTGÁS.

CONTRATADA: YACIMIENTOS PETROLIFEROS FISCALES BOLIVIANOS - YPFB

OBJETO: Estabelecer os termos e condições sob as quais o VENDEDOR entregará o Gás Natural ao COMPRADOR no ponto de entrega, de acordo com as condições, preços e especificações fornecidas no Contrato para as quantidades de Gás Natural.

LEGALIDADE: Art. 30, inciso XI da Lei 13.303/2016 c/c Art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/1993.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2022.

ASSINAM: RAFAEL SILVA REIS - Presidente/MTGÁS, MANOEL ANTONIO GARCIA PALMA - Diretor Administrativo e Financeiro/MTGÁS, WILSON FELIPE ZELAYA PRUDENCIO - Presidente Executivo Interino/ YPFB, Representante da Empresa YACIMIENTOS PETROLIFERS FISCALES BOLIVIANOS.

FISCAL DE CONTRATO: RAFAEL SILVA REIS - CPF: 924.948.541-72.

SUPLENTE DE FISCAL: MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA - CPF: 471.709.561-87.