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D.O. nº28024 de 21/06/2021
Sorriso Homo Pregão 003 21 1
D.O. nº28024 de 21/06/2021

EXTRATO DA ARP N°005 2021

D.O. nº28026 de 23/06/2021
Extrato do termo de cessão de uso de bem imóvel nº 012 21 SEDUC e Tabaporã EE Prof Elmar Justen

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 005/2021/SEDUC

PROCESSO Nº 104872/2021/SEDUC.

PREGÃO RP N° 0021/2021/SEDUC.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Engº. Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.507.415/0008-10, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Educação Senhor ALAN RESENDE PORTO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº. 26741539 SEJUSP/MT e inscrito no CPF/MF nº. 012.524.051-11, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 0021/2021, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 104872/2021, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

EDITORA M.A.S. LTDA

CNPJ

67.404.673/0001-88

ENDEREÇO

Rua Dr. Renato Paes de Barros, 696, conjunto 11 Sala 22, Itaim Bibi, São Paulo - SP

REPRESENTANTE:

EDMAR CESAR FALLEIROS DIOGO - CPF 051.437.006-80

CONTATO (TELEFONE)

(11) 3086-8855

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual no. 840/2017 Consolidado, Decreto Federal 10.024/2019, lei Complementar 123/2006 e LC 147/2014, Decreto Estadual nº 8.199/2006 e alterações e Decreto Estadual 635/2007 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de Registro de preços para eventual aquisição de Livros paradidáticos de Educação Financeira, para atender às escolas da rede estadual de ensino em Mato Grosso, conforme especificações, quantidades e Local de entrega, discriminadas no Anexo I do Termo de Referência nº 005/2021 e nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01 - ÚNICO

Item

Especificação/Marca

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total Anual

01

LIVRO: EDUCAÇÃO FINANCEIRA - APRENDENDO A LIDAR COM DINHEIRO: LIVRO DO ESTRUDANDTE 9º ANO, 2 EDIÇÃO, PAULO COSTA, BEI EDITORA, ANO 2020.

35.711 UN.

R$ 70,73

R$ 2.525.839,03

02

LIVRO - EDUCAÇÃO FINANCEIRA - APRENDENDO A LIDAR COM DINHEIRO: 1ª SÉRIE ENSINO MÉDIO, 2 EDIÇÃO, PAULO COSTA, BEI EDITORA, ANO 2020.

36.950 UN

R$ 70,73

R$ 2.613.473,50

VALOR GLOBAL

R$ 5.139.312,53

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 5.139.312,53 (CINCO MILHÕES, CENTO E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação ao órgão gerenciador do Registro de Preços de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços as Unidades demandantes que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Excepcionalmente a SEDUC poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2021 E POSSUI VIGÊNCIA DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE CIRCULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

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