Legislação

D.O. nº28023 de 18/06/2021
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2020/01/03 –SINFRA;

D.O. nº28024 de 21/06/2021

Public 19 de junho COOPERAÇÃO SORRISO 0260 2021

D.O. nº28024 de 21/06/2021
Publicação

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0260-2021

PROCESSO: 164706/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a delegação de competência da SINFRA para PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, para execução de serviços específicos em obra de Implantação e Pavimentação de 43,14 km na Rodovia MT-490, Trecho: Entre a MT-242 e a MT-485 - Segmento: Estaca 0+0,00 a 2.157+1,18,CÓDIGO SRE: 490EMT0010, onde o mesmo ficará responsável pela execução das etapas 7.0, 8.0 e 9.0, do Projeto Executivo já aprovado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, conforme Plano de Trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

O COOPERADO assume e se compromete a executar os serviços abaixo discriminados, de acordo com o Quadro de Quantidades e Custos sem Desoneração Fiscal, parte integrante do Projeto Executivo aprovado pela SINFRA:

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO SERVIÇO	UND	QUANTIDADE	INÍCIO	TÉRMINO
7.0		OBRAS COMPLEMENTARES
7.1	4915730	Recomposição total de cerca commourãodemadeira	m	120,00	01/08/2021	22/02/2023
7.2	3713604	Defensa semimaleável simples -fornecimentoe implantação	m	8.306,32	01/08/2021	22/02/2023
7.3	3713605	Ancoragemdedefensa semimaleável simples -fornecimentoeimplantação	m	1.184,00	01/08/2021	22/02/2023
7.4	4413905	Hidrossemeadura	m²	687.984,59	01/08/2021	22/02/2023
8.0		SINALIZAÇÃO
8.1	5213403	Pinturadefaixa-tintabaseacrílica emulsionada em água - espessurade 0,5mm	m²	19.625,60	01/08/2021	22/02/2023
8.2	5213407	Pintura de setas e zebrados - tintabaseacrílicaemulsionadaemágua- espessurade0,5mm	m²	494,93	01/08/2021	22/02/2023
8.3	5213572	Fornecimento e implantação deplacaemaço-película III+III	m²	292,84	01/08/2021	22/02/2023
8.4	5216111	Fornecimento e implantação desuporte e travessa para placa desinalização emmadeira de lei tratada8 x 8 cm	und	412,00	01/08/2021	22/02/2023
8.5	5213360	Tacha refletiva bidirecional -fornecimentoecolocação	und	14.179,00	01/08/2021	22/02/2023
8.6	5213359	Tacha refletiva monodirecional -fornecimento e colocação	und	1.575,00	01/08/2021	22/02/2023
9.0		PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
9.1	4413013	Cerca de passagem de fauna comtela de alambrado sobre mureta deblocosde concreto-H=20cm - mourões de madeira a cada 2,5 m eesticador acada50m	m	800,00	03/01/2022	03/04/2022
9.2	4413990	Plantiodemudasarbustivascom porte de 50 cm em covas de 0,40 x0,40 x 0,40m	und	2.624,00	03/01/2022	03/04/2022

FISCAL DA COOPERAÇÃO: Engº Ulisses Ubirajara Néspoli, matrícula nº 81470, como fiscal substituto o Eng.° Alexandre Zigoski Américo Vieira

NICIO: 17/06/2021 - TÉRMINO: 17/06/2022

COOPERANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT.

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D.O. nº28023 de 18/06/2021Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2020/01/03 –SINFRA;

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