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EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2018/SEPLAG

PROCESSO: 347683/2020

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA OI S.A.

OBJETO: Apostilamento de valor para a efetiva concessão de reajuste e, ainda, de acordo com a Informação Técnica nº 005/2021/CCO/SUFI/SAAS, fica apostilado o reajuste do contrato nº 017/2018/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa OI S.A., cujo o objeto  consiste na contratação de empresa especializada visando o fornecimento de serviços de acesso à Rede Mundial Internet com conexão dedicada, incluindo equipamentos, link de acesso e serviços de instalação, manutenção e expansão para as unidades desconcentradas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sem limite de tráfego, com garantia de banda às unidades da Superintendência de Arquivo Público e Perícias Médicas do interior do Estado de Mato Grosso, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2018/SAAS/SEGES.

O reajuste se dará sob o Índice Acumulado IST, no percentual de 6,9118 %. terá seus efeitos financeiros retroativos a partir da data de 01/11/2020, totalizando o valor anual do contrato em 63.021,84 (sessenta e três mil e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos) equivalente ao valor mensal em R$ 5.251,82 (Cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos).

Ficam apostiladas e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato Original e posteriores alterações, não expressamente alterados por este documento.

DA DATA: Cuiabá,11 de Junho de 2021

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e o Sr. Roberto Wagner Sandrin e Sr. Alvaro Carlini - CONTRATADA