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D.O. nº28505 de 23/05/2023
Publicação de pedido de Outorga Loinir Gatto
D.O. nº28505 de 23/05/2023

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

D.O. nº28505 de 23/05/2023
AVISO 2ª SESSÃO - PUBLICIDADE

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

O Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, no âmbito do Programa Rota do Peixe, comunica que Dercírio Marques de Queiros, CPF:299.645.041-87 RG:2475835-3 SEJUSP/MT, Proprietário e Representante Legal, torna público que requereu junto a SEMA-MT Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Piscicultura Convencional em Tanques Escavados de 0,5000 há de lâmina d’agua do seu imóvel rural Sitio Padre Inácio, situado no município de Mirassol D’Oeste-MT, na rodovia MT175 sentido a Caramujo-MT, a 27 km do perímetro urbano.

O Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, no âmbito do Programa Rota do Peixe, comunica que Jose Gonçalves dos Reis, CPF:797.522.846-04 RG: 360436-5 PC/MG, Proprietário e Representante Legal, torna público que requereu junto a SEMAMT Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Piscicultura Convencional em Tanques Escavados de 0,5000 há de lâmina d’agua do seu imóvel rural Sitio Chão Abençoado, situado no município de Rio Branco-MT, na rodovia MT170 sentido a Cristianopolis-MT, a 13 km do perímetro urbano.

O Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, no âmbito do Programa Rota do Peixe, comunica que Nestor Oliveira Nantes, CPF:812.025.981-53, RG:1242889-2 SSP/MT, Proprietário e Representante Legal, torna público que requereu junto a SEMAMT Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Piscicultura Convencional em Tanques Escavados de 0,5000 há de lâmina d’agua do seu imóvel rural Sitio Estância 2n, situado no município de Curvelândia-MT, na Rodovia MT170 sentido a Cáceres-MT, a 10 km do perímetro urbano.

O Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, no âmbito do Programa Rota do Peixe, Jurandir da Cruz Barros, CPF:325.972.401-00 RG:386398 SSP/MT, Proprietário e Representante Legal, torna público que requereu junto a SEMAMT Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Piscicultura Convencional em Tanques Escavados de 0,5000 há de lâmina d’agua do seu imóvel rural Sitio Cristo Rei, situado no município de Mirassol D’Oeste-MT, na estrada municipal sentido a Lambari D’Oeste-MT, a 31 km do perímetro urbano.

O Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, no âmbito do Programa Rota do Peixe, Valdecir Laranjeira, CPF:361.978.401-97 RG: 356.643 SSP/MT, Proprietário e Representante Legal, torna público que requereu junto a SEMA-MT Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Piscicultura Convencional em Tanques Escavados de 0,5000 há de lâmina d’agua do seu imóvel rural Sitio Três Corações, situado no município de Gloria D’Oeste-MT, na Estrada municipal sentido a comunidade Caeté, a 30 km do perímetro urbano.

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