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D.O. nº28021 de 16/06/2021
ATO Nº 186/2021 ao 189/2021-CEE/MT
D.O. nº28021 de 16/06/2021

ATO Nº 190/2021 ao 202/2021-CEE/MT

D.O. nº28021 de 16/06/2021
ATO Nº 165/2021-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATO: 190/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA POLITECNICA DO NOROESTE, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 4013, Bairro: São José do Operário, Município de Juína-MT, mantida pela Escola Politécnica do Noroeste LTDA, com CNPJ: 08.775.853/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1720/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 142/2021, aprovado em 09 de junho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA/Educação a Distância/EaD, na Avenida Primavera, nº 115, Bairro Garça II, Município de Colniza/MT, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2024.

ATO: 191/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, localizada na Rua Constantina, Nº 113, Bairro: Novo Horizonte, Município de Nova Xavantina/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com CNPJ: 15.024.045/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1481/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 155/2021, aprovado em 09 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 192/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEAD - CENTRO EDUCACIONAL DIFERENTE, localizado na Rua Pará, S/N, Bairro: Centro, Município de Gaúcha do Norte/MT, mantido por Marcos Douglas Pereira, com CNPJ 37.750.535/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1542/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 153/2021, aprovado em 09 de junho de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021.

ATO: 193/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEAD - CENTRO EDUCACIONAL DIFERENTE, localizado na Rua Pará, S/N, Bairro: Centro, Município de Gaúcha do Norte/MT, mantido por Marcos Douglas Pereira, com CNPJ 37.750.535/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1781/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 154/2021, aprovado em 09 de junho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 194/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ESTEVAO DE MENDONÇA, localizada na Rua Três Lagoas, Nº 562, Bairro: Centro, Município de Guiratinga/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 965/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 156/2021, aprovado em 09 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 195/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL GENTE SABIDA, localizada na Avenida Londrina, Nº 638, Bairro: Jardim Carolina, Município de Sorriso/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 418/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 157/2021, aprovado em 09 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 30/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 196/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA PARTICULAR PROFESSORA CESARINA SIQUEIRA DA SILVA, localizada na Rua Novo Horizonte, Nº 01, Bairro: CPA II, Município de Cuiabá/MT, mantida por Cesarina Siqueira Silva, com CNPJ: 02.463.669/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1998/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 151/2021, aprovado em 09 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes no ano letivo de 2020.

ATO: 197/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PREFEITO ALFREDO DE ARAÚJO GRANJA, localizada Avenida Daury Riva, Nº 300, Bairro: Vila Nova, Município de Arenápolis/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1113/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 144/2021, aprovado em 09 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E Convalidar os Estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes no ano letivo de 2020.

ATO: 198/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ALINA DO NASCIMENTO TOCANTINS, localizada na Avenida Ipiranga, Nº 2560, Bairro: Cidade Alta, Município de Cuiabá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1416/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 143/2021, aprovado em 09 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E Convalidar os Estudos dos discentes matriculados e frequentes, nas etapas e modalidades ofertas no ano letivo de 2020.

ATO: 199/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ SALVADOR MARTINS, localizada na Rua Minas Gerais, Nº 107, Bairro: Cidade Alta, Município de Colniza/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colniza, com CNPJ 04. 213. 687/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1034/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 149/2021, aprovado em 09 de junho de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil, a partir de 01/01/2021.

ATO: 200/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ SALVADOR MARTINS, localizada na Rua Minas Gerais, Nº 107, Bairro: Cidade Alta, Município de Colniza/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colniza, com CNPJ 04. 213. 687/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1035/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 146/2021, aprovado em 09 de junho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 201/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO PLURAL, localizado na Rodovia Arquiteto Helder Cândia, Bloco B, Nº 101, Bairro: Jardim Ubirajara, Município de Cuiabá/MT, mantido pelo Colégio Vila Real LTDA - ME, com CNPJ: 10.279.323/0001-10. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 236/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 145/2021, aprovado em 09 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 30/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes no ano letivo de 2020.

ATO: 202/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PLINIO JOSE DE SIQUEIRA, localizada na Rua Serra Azul, Nº 526, Bairro: Centro, Município de Planalto da Serra/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Planalto da Serra, com CNPJ: 37.465.176/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1599/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 150/2021, aprovado em 09 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade de Educação Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 14 de junho de 2021.

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB-MT

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

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