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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2021.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de NOVA SANTA HELANA/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 002/2021, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual Grácia Edmundo Zeferino localizada no Município de Nova Santa Helena/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 29 de Junho de 2021 às 13:00 h.Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 29 de Junho de 2021 às 14:00 h.Apresentação Das Amostras:  30/06/2021, 08:00 h.Local Da Audiência Pública: Escola Estadual Grácia Edmundo Zeferino do Município de Nova Santa Helena/MT Telefone: (66) 3523-1128.Aquisição Do Edital: Escola Estadual Grácia Edmundo Zeferino .Email: nsh.ee.graciae.zeferino@educacao.mt.gov.br. Pregoeiro (A) oficial: Neomar Fernando Wawrzyniak.