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EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021/MTPREV/MT

PARTES: Mato Grosso Previdência - MTPREV e a empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social

OBJETO: Contratação de empresa pública autorizada pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para acesso ao serviço de consulta às Certidões de Óbito, Nascimento e Casamento do SIRC (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil) fazendo uso das API´S (Application Programming Interface), visando a tempestiva regularidade cadastral da base de dados do Estado e permitindo o célere bloqueio de pagamento decorrente de recente falecimento de segurado deste Regime.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será o da seguinte dotação orçamentária:

UNIDADE ORÇAMENTARIA

PROJETO/ ATIVIDADE

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

PROGRAMA

VALOR GLOBAL

11.305- MTPREV

1177

250

33.90.40.001

525

R$ 271.382,40

VALOR GLOBAL: R$ 271.382,40 (Duzentos e Setenta e Um Mil Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Quarenta Centavos).

Cuiabá, 15 de junho de 2021.

ASSINAM:

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA - DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA/MTPREV - CONTRATANTE

FLÁVIO RONISON SAMPAIO - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA