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PORTARIA Nº.95/2021/SECEL

Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão de Habilitação e Seleção Técnica de projetos de ações desportivas referente ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MOVIMENTAR - ESPORTE.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV, da Constituição e;

Considerando  que a Seleção Pública terá como princípios, objetivos e responsabilidades aqueles previstos na Lei Estadual nº 11.105/2020, cujo teor institui normas gerais sobre o Desporto no âmbito do Estado de Mato Grosso, assim como o Decreto Estadual nº 907, de 29 de abril de 2021;

RESOLVE:

Art.1º Instituir a Comissão de Habilitação e Comissão Técnica de Seleção de projetos de ações desportivas referente ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MOVIMENTAR - ESPORTE.

Art. 2º  Designar para compor a COMISSÃO DE HABILITAÇÃO os membros abaixo relacionados, sob a coordenação da servidora Carolline Gonçalves Fonseca:

1.   Carolline Gonçalves Fonseca;

2.   Antônio Carlos Guerrize;

3.   Vailto Benedito Barbosa; e

4.   Fernanda Andrade Vieira;

Art. 3º  Designar para compor a COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do servidor João Batista Franco Borges:

1. João Batista Franco Borges;

2. Cid dos Anjos Costa Filho;

3. Halesson Alfredo Souza Dias;

4. Antonio Duarte de Figueiredo Neto; e

5. Luiz Esmael dos Santos.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá - MT, 14 de junho de 2021.

Alberto Machado

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original assinada)