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D.O. nº28019 de 14/06/2021
Extrato do apostilamento AO CONTRATO 046 2018 JER
D.O. nº28019 de 14/06/2021

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º054/2016

D.O. nº28019 de 14/06/2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.010/2019

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º054/2016

Origem: Dispensa de Licitação 018/2016 - Processo n.º: 60408/2016

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Lucilene Franco da Silva.

Objeto: Aditar a Cláusula Quarta - Da Vigência, do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Estadual Waldir Bento da Costa no município de Confresa/MT.

Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), que serão pagos em parcelas mensais R$ 3.500,00 (três Mil e quinhentos reais) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/06/2021 e término em 31/05/2022 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Daniel Moreira Tavares, CPF: 000.512.181-78, Mta.: 4398406.

Suplente de Fiscal: Jussânia Costa dos Santos, CPF: 009.531.631-05, Mta.: 221651.

Fundamento Legal: Art. 205 da CF/88, art. 24 inciso X, art. 26 incisos II e III, art. 27 a 31, 54 e §§, artigos 55, 57, 58 a 61 e 62 § 3° inciso I da Lei n.º 8.666/93, art. 51 da Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 31 de maio de 2021.

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