Legislação

D.O. nº28015 de 09/06/2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º049/2016

D.O. nº28019 de 14/06/2021

Extrato do apostilamento AO CONTRATO 046 2018 JER

D.O. nº28019 de 14/06/2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º054/2016

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 046/2018

Origem: Concorrência Pública nº 015/2017, Processo nº418356/2017

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC.

Contratada: JER ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA

OBJETO: Reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima sexta- Do Reajustamento dos Preços. 694.671,98 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) referente aos períodos 2018-2019, 2019-2020, 2020-2021.

Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU

Cuiabá/MT, 08 de junho de 2021.

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D.O. nº28015 de 09/06/2021EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º049/2016

D.O. nº28019 de 14/06/2021

Extrato do apostilamento AO CONTRATO 046 2018 JER

D.O. nº28019 de 14/06/2021EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º054/2016

D.O. nº28015 de 09/06/2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º049/2016

D.O. nº28019 de 14/06/2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º054/2016