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D.O. nº28500 de 16/05/2023
Lauda 045
D.O. nº28504 de 22/05/2023

Lauda 048

D.O. nº28506 de 24/05/2023
Lauda 049

Lauda 048

EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 0914-2020

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/13564

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração do “caput” da Cláusula Quinta - Da Liberação dos Recursos, do Termo de Convênio nº 0914-2020.

ASSINATURA:10/05/2023.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1440-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/42268

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Bom Jesus do Araguaia/MT, CNPJ nº 04.173.952/0001-68.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1440-2022, no valor total de R$ 86.164,55 (oitenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), sendo R$ 83.602,32 (oitenta e três mil, seiscentos e dois reais e trinta e dois centavos), por parte da CONCEDENTE, e R$ 2.562,23 (dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 19/05/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0571-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/42002

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0571-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/06/2023 para 30/12/2023.

ASSINATURA:19/05/2023.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0889-2020.

Processo nº: 496252/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, CNPJ nº 03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0889-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 26/05/2023 para 24/08/2023.

ASSINATURA:17/05/2023.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0882-2020.

Processo nº: 496251/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, CNPJ nº 03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0882-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 26/05/2023 para 23/09/2023.

ASSINATURA:17/05/2023.

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