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D.O. nº28499 de 15/05/2023
Lauda 044
D.O. nº28500 de 16/05/2023

Lauda 045

D.O. nº28504 de 22/05/2023
Lauda 048

Lauda 045

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº. 1438-2022

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Colniza-MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02

OBJETO: Rescisão do Termo de Convênio nº 1438-2022.

DATA DA RESCISÃO: 11/05/2023.

TIPO: Consensual.

JUSTIFICATIVA DA RESCISÃO: Rescisão por solicitação do Convenente. Processo Sigadoc: SEDUC-PRO-2022/42681.

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0334-2017

Processo nº: 144386/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, CNPJ nº 24.772.154/0001-60

OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Do Valor” do Termo de Convênio n. º 0334-2017, para Aumentar o valor de R$ 10.687,22 (dez mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 08/05/2023.

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