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D.O. nº28014 de 08/06/2021
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 013/2021/SESP
D.O. nº28019 de 14/06/2021

EXTR TC 069 2021 SESP CARLINDA PROERD

D.O. nº28019 de 14/06/2021
EXTR TC 0113 2021 SESP POLITEC PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N° 069/2021

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e de outro lado o Município de Carlinda representado por sua Prefeita Municipal para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação entre os partícipes objetivando a realização da Capacitação e Formação dos alunos das Escolas Estaduais e Municipais no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no Município de CARLINDA.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do Termo de Cooperação será de cinco anos, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término de vigência.

DATA DA ASSINATURA: 11/06/2021 - PROCESSO; 58253/2021

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM (Secretário Adjunto de Segurança Pública), JONILDO JOSÉ DE ASSIS (Comando Geral da Polícia Militar), DANIEL LIPI ALVARENGA (Comandante Geral Adjunto Diretor do PROERD), CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO (Prefeita Municipal de Carlinda), MARIA DAS DORES DA COSTA (Secretária Municipal de Educação).

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