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D.O. nº28018 de 11/06/2021
DUDSINOP 09.06.2021
D.O. nº28018 de 11/06/2021

Publicação Junho 07

D.O. nº28019 de 14/06/2021
Publicação Junho 08

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 183/2021: VITÓRIO JÚNIOR PICCINI, CPF: 620.003.659-49, Processo nº 512684/2014. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Santa Vitória, Estrada Cruzeiro do Sul, Km 25, zona rural, município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 03 - Lat. 11°25’37,37” S e Long. 55°47’06,59” W; PT 04 - Lat. 11°25’35,60” S e Long. 55°47’10,92” W. A Profundidade pretendida dos poços é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Anjos Poços Artesianos LTDA ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA 2607367824. Essa autorização vigorará até 10 de dezembro de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 184/2021: AGROINDUSTRIAL CAMPO REAL LTDA, CNPJ: 11.636.261/0001-19, Processo nº 151280/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 070, Km 272, s/nº, município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’58,77” S e Long. 54°15’08,44” W. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Kist & Seibel LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 10 de dezembro de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 185/2021: BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 10.425.282/0034-90, Processo nº 46364/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 070, Km 384 + 45 Km, zona rural, município de Campo Verde/MT. O uso da água será para fins: aquicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°17’21,55” S e Long. 54°58’10,88” W. A Profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções Eng. LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Derkian Sanches de Oliveira, CREA 1220210011897. Essa autorização vigorará até 10 de dezembro de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MATERCLIN CLINICA MATERNIDADE E PRONTO SOCORRO LTDA, CNPJ: 32.972.408/0001-11, PROCESSO: 378317/2020. Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°27’48,10”S e Long. 54°38’35,11”W; Vazão máxima de bombeamento 11,3 m³/h por um período de 0,884 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná - UPG P-5. Validade do cadastro: 10/06/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA, CNPJ: 03.503.798/0001-82, PROCESSO: 148818/2021. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°42’10,60”S e Long. 55°27’19,47”W; Vazão máxima de bombeamento 8,5 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG A-5. Validade do cadastro: 10/06/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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