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D.O. nº28503 de 19/05/2023
Extrato Termo de Aditivo Exec e Vig ao Contrato 117 2022 SOBERANA
D.O. nº28504 de 22/05/2023

Extrato Termo de Contrato 071 2021 reobote

D.O. nº28504 de 22/05/2023
Extrato Termo de Contrato 072 2021 reobote

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 071/2021

Origem: Concorrência Pública nº 004/2021, processo nº 182219/2021, convertido em digital SEDUC-PRO2021/00578.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA REOBOTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.923.206/0001-23.

Objeto: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº. 071/2021, destina-se a retomada da construção da ESCOLA ESTADUAL RUBEM ALVES, localizada no Assentamento Zumbi dos Palmares, no município de CLÁUDIA - MT, com 06 salas de aula, sala de múltiplo uso, administração, sala de professores, conjunto de banheiros do alunos M/F e PCD’s, cozinha, refeitório, quadra poliesportiva coberta com arquibancada de 1 degrau nas duas laterais, trecho do muro com gradil frontal padrão SEDUC, instalações de segurança e prevenção de combate a incêndio e pânico, instalação hidrossanitária geral, sistema de tratamento de esgoto, instalações elétricas.

Fundamento Legal:Artigo art. 78, inciso III e art. 79 inciso I da Lei. 8.666/93 suas alterações legais posteriors e Juridico 354/SGAC/PGE/2023.

Cuiabá/MT, 17 maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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