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D.O. nº28504 de 22/05/2023
Extrato Termo de Contrato 071 2021 reobote
D.O. nº28504 de 22/05/2023

Extrato Termo de Contrato 072 2021 reobote

D.O. nº28504 de 22/05/2023
Extrato 4º Termo de Aditivo Exec ao Contrato 073 2022 VALE

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 072/2021

Origem: Concorrência Pública nº 001/2021, Processo n° 358136/2019, SEDUC-PRO-2022/108768.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA REOBOTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.923.206/0001-23.

Objeto: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº. 072/2021, destina-se a construção de unidade escolar com 06 salas de aula, sala informática, administração, sala de professor, conjunto de banheiros M/F, cozinha e refeitório, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas: da escola, quadra poliesportiva, padrão T6 e sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA e construção de quadra poliesportiva coberta, na EE Dorothy Stang, localizada no município de Claudia/MT.

Fundamento Legal:Artigo art. 78, inciso III e art. 79 inciso I da Lei. 8.666/93 suas alterações legais posteriors e Juridico 234/SGAC/PGE/2023.

Cuiabá/MT, 16 maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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