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D.O. nº28016 de 10/06/2021
Extrato RESCISÃO Contrato 009 2018
D.O. nº28018 de 11/06/2021

EXTRATO para publicação DOE

D.O. nº28020 de 15/06/2021
Extrato Contrato Claudia MT

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020/INDEA-MT

Processo Administrativo nº 158765/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: MARIA LUIZA PRESTES PINTO.

OBJETO: Tem por objeto PRORROGAR a vigência constante na CLÁUSULA TERCEIRA - O PRAZO, e ALTERAR o texto da CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS do contrato original, referente à locação do imóvel situado a Avenida Brasil, n° 830, esquina com a Avenida dos Trabalhadores, Centro - Tapurah/MT, para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do INDEA/MT no município de Tapurah-MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fulcro na Lei do Inquilinato n° 8.245/91, art. 51, bem como o art. 65, inc. II da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2005.9900; Natureza de Despesa: 3390.3600; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: O valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sendo o valor anual de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

VIGÊNCIA: o termo aditivo prorroga por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07 de junho de 2021 a 06 de junho de 2022.

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR - Matrícula n° 64619 e como fiscal substituto o servidor ALBERTO MAGNO LEICHWEISS - Matrícula n° 109746;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá-MT, 02 de junho de 2021.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA- PRESIDENTE/INDEA-MT. MARIA LUIZA PRESTES PINTO - LOCADORA.

EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA

Presidente

INDEA-MT

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