Legislação

D.O. nº28014 de 08/06/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TC032020 Santo Afonso Roziane de Souza Silva

D.O. nº28014 de 08/06/2021

EXTRATO

D.O. nº28015 de 09/06/2021
Extrato Contrato Colniza

EXTRATO DO CONTRATO N. º 025/2021/INDEA-MT

Proc. Adm. N. º 53334/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: SIMONE BARBOSA XAVIER FERREIRA.

OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, no município de Bom Jesus do Araguaia-MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal o art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e, art. 51 da Lei n° 8.245/91.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2005.9900; Natureza de Despesa: 3390.3600; Fonte: 240.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses iniciando a partir de 01 de junho de 2021 a 31 de maio de 2024.

VALOR CONTRATADO: O Valor Mensal R$ 1.000,00 (um mil reais) perfazendo o Valor Total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA - Matrícula nº 257815 e Fiscal Substituto o Sr. LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA - Matrícula n° 233229;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 01 de junho de 2021.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA- PRESIDENTE/INDEA-MT. SIMONE BARBOSA XAVIER FERREIRA - LOCADORA.

EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA

Presidente

INDEA-MT

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D.O. nº28014 de 08/06/2021EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TC032020 Santo Afonso Roziane de Souza Silva

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