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D.O. nº28014 de 08/06/2021
RESULTADO DE LICITAÇÃO
D.O. nº28014 de 08/06/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº28015 de 09/06/2021
RESULTADO DE LICITAÇÃ2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0002581/2020-94. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.088.000/0004-14. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANDE”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Assinado: Em Cuiabá/MT, 02 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Milton Felix de Freitas - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0002581/2020-94. Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 50/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.088.000/0004-14. Objeto: Repactuação da Ata de Registro de Preços nº 50/2020 com o objetivo de assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Valor: Fica o valor da Ata de Registro de Preços aditado negativamente em -3,688391548%, passando seu valor total anual de R$ 3.859.998,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), para R$ 3.717.626,16 (três milhões, setecentos e dezessete mil, seiscentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021. Forma de pagamento: ordem bancária. Assinado: Em Cuiabá/MT, 02 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Milton Felix de Freitas - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002581/2020-94. Espécie: Contrato nº 38/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.088.000/0004-14. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para execução do serviço de vigilância e segurança armada patrimonial, para atender as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº040/2020 e seus Anexos. Valor: R$ 2.715.141,24 (dois milhões, setecentos e quinze mil, cento e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 03/06/2021. Assinado: Em Cuiabá/MT, 02 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Milton Felix de Freitas - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001751/2021-94. Espécie: Contrato nº 45/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: JORNAL A GAZETA LTDA, CNPJ/MF nº 06.167.347/0001-00. Objeto: Aquisição de 08 (oito) assinaturas anuais do jornal impresso A GAZETA, que deverão ser fornecidos de acordo com as condições, especificações e quantidades descritas no Contrato. Valor: Total anual de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesas: 3390.3900, Fonte de Recursos: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 04 de junho de 2021, podendo ser prorrogado a critério da Administração, desde que se amolde às permissivas da Lei n° 8.666/93. Assinado: Em Cuiabá/MT, 02 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Adair Nogarol - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005592/2020-83. Espécie: Contrato nº 41/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ 07.875.146/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NOVAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CUIABÁ, para atender as regras de acessibilidade, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 024/2021 e seus Anexos. Valor contratado: R$ 5.641,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 / 300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 31 de maio de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo - em substituição e Gustavo Tonet Bassani - Representante da empresa contratada.

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