SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT
EXTRATO RESCIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 318/2020/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.
A Secretaria de Estado de Saúde torna pública a RESCISÃO DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 318/2020/SES/MT, firmado nos autos do Processo nº 175684/2021 com a empresa EQUIPE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EPP (CNPJ: 14.074.423/0001-60), amparada pela Cláusula Décima Quinta - DA RESCISÃO, bem como pelo art. 77 a 80 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, pelo descumprimento da Cláusula Quinta - DAS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS e Cláusula Sétima - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, conforme as motivações constantes no processo nº. 175684/2021