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A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, CNPJ nº 01.974.088/0001-05, torna público que requereu junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Coordenadoria De Meio Ambiente - CMA, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI), referente a Obra de Construção de Unidade de escolar com 16 salas, quadra poliesportiva com vestiário no Jardim Luciana, zona urbana, do município de Primavera do Leste/MT.

TERMO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0486/2021

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, através da Comissão Permanente de Licitações,  nomeada pela Portaria nº 036 de 06 de janeiro de 2021, torna Público e para conhecimento dos interessado o resultado da Tomada de Preços n° 006/2021, no qual sagrou-se vencedora a licitante: CONSTRUTURA B & C LTDA, inscrito no CNPJ 04.610.413/0002-20, com sede em Primavera do Leste - MT; representada neste ato pelo Sr. Valberto Costa da Silva CPF: 181.267.314-00, telefone:  e-mail: construtorabc@terra.com.br  com a proposta global no valor de R$ 2.142.321,57 ( dois milhões, cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e um Reais e cinquenta e sete centavos). Ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los.

Primavera do  Leste - MT, 27 de maio de 2021.

Adriano Conceição de Paul. Presidente da CPL Portaria nº 006/2021 *Original assinado nos autos do processo.

TERMO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0728/2021

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, através da Comissão Permanente de Licitações,  nomeada pela Portaria nº 036 de 06 de janeiro de 2021, torna Público e para conhecimento dos interessado o resultado da Tomada de Preços n° 011/2021, no qual sagrou-se vencedora a licitante: MERIDIAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ 34.308.156/001-56, com sede em Goiânia - GO; representada neste ato pelo Sr. SALOMÃO OLIVEIRA GUIMARESFILHO CPF: 773.964.561-34, telefone: (62)9-8111-8549, (62)3123-0347 e-mail: licitacao.meridian@gmail.com; meridianservicos@gmail.com  com a proposta global no valor de R$ 340.600,31 (Trezentos e Quarenta mil, seiscentos reais e trinta e um centavos). Ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los.

Primavera do  Leste - MT, 01 de junho de 2021.

Adriano Conceição de Paula. Presidente da CPL Portaria nº 006/2021 *Original assinado nos autos do processo.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0486/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.6666/93; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 132/2021-B, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade na homologação da Tomada de Preços nº 006/2021, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITIS, COM FRENTE PARA A AVENIDA CARNAÚBA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, COMPREENDENDO TAMBÉM A INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA NA PRAÇA PÚBLICA, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Em conformidade com as especificações, planilhas e projetos contidos no edital.

CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos;

CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço e melhor técnica apresentado;

CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório;

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa CONSTRUTURA B & C LTDA, inscrito no CNPJ 04.610.413/0002-20, com sede em Primavera do Leste - MT; representada neste ato pelo Sr. Valberto Costa da Silva CPF: 181.267.314-00, telefone:  e-mail: construtorabc@terra.com.br  com a proposta global no valor de R$ 2.142.321,57 ( dois milhões, cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e um Reais e cinquenta e sete centavos

II - HOMOLOGAR o resultado final da Tomada de Preços 006/2021, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame.

Primavera do Leste/MT, 27 de maio de 2021.

Leonardo Tadeu Bortolin. Prefeito Municipal *Original assinado nos autos do processo.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0728/2021

A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 036/2021, através de seu Presidente, torna público para conhecimento e intimação das licitantes que, em sessão pública da mesma, datada de 06/05/2021, após o exame da documentação apresentada pelos concorrentes, foi proferido o seguinte julgamento: HABILITAR a licitante: 1. MERIDIAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ 34.308.156/001-56, com sede em Goiânia - GO; representada neste ato pelo Sr. SALOMÃO OLIVEIRA GUIMARESFILHO CPF: 773.964.561-34, telefone: (62)9-8111-8549, (62)3123-0347 e-mail: licitacao.meridian@gmail.com; meridianservicos@gmail.com Em conformidade com a decisão circunstanciada e lavrada em ata que se encontra acostada no respectivo processo licitatório e publicada no site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba “Editais e Licitações”. Informamos que não houve recurso interposto na fase de habilitação deste procedimento licitatório.

Primavera do Leste - MT, 21 de maio de 2021.

Adriano Conceição de Paula. Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA

Tomada de Preços nº 006/2021

Processo Administrativo: 0486/2021

A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 036/2021, através de seu Presidente, torna público para conhecimento e intimação das licitantes que, em sessão pública da mesma, datada de 24/05/2021, após o exame da documentação apresentada pelos concorrentes, foi proferido o seguinte julgamento:

CLASSIFICAR a licitante:

1.   CONSTRUTURA B & C LTDA, inscrito no CNPJ 04.610.413/0002-20, com sede em Primavera do Leste - MT; representada neste ato pelo Sr. Valberto Costa da Silva CPF: 181.267.314-00, telefone:  e-mail: construtorabc@terra.com.br  com a proposta global no valor de R$ 2.142.321,57 ( dois milhões, cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e um Reais e cinquenta e sete centavos)

Em conformidade com a decisão circunstanciada e lavrada em ata que se encontra acostada no respectivo processo licitatório e publicada no site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba “Editais e Licitações”. Informamos que não houve recurso interposto na fase de habilitação deste procedimento licitatório.

Primavera do Leste - MT, 26 de maio de 2021.

Adriano Conceição de Paula. Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0728/2021

A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 036/2021, através de seu Presidente, torna público para conhecimento e intimação das licitantes que, em sessão pública da mesma, datada de 21/05/2021, após o exame da documentação apresentada pelos concorrentes, foi proferido o seguinte julgamento: CLASSIFICAR a licitante: 1. MERIDIAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ 34.308.156/001-56, com sede em Goiânia - GO; representada neste ato pelo Sr. SALOMÃO OLIVEIRA GUIMARESFILHO CPF: 773.964.561-34, telefone: (62)9-8111-8549, (62)3123-0347 e-mail: licitacao.meridian@gmail.com; meridianservicos@gmail.com  com a proposta global no valor de R$ 340.600,31 (Trezentos e Quarenta mil, seiscentos reais e trinta e um centavos) Em conformidade com a decisão circunstanciada e lavrada em ata que se encontra acostada no respectivo processo licitatório e publicada no site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba “Editais e Licitações”. Informamos que não houve recurso interposto na fase de habilitação deste procedimento licitatório.

Primavera do Leste - MT, 27 de maio de 2021.

Adriano Conceição de Paula. Presidente da CPL

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