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D.O. nº28502 de 18/05/2023
Pregão Eletrônico nº 006/2023/SEDUC - Uniformes Militares Hipossuficiente - Lotes Remanescentes de pregão anterior - Aviso de Resultdo
D.O. nº28504 de 22/05/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - SEDUC-PRO-2023/51472 - ALTHAS – ALTAS HABILIDADES SOCIAIS LTDA

D.O. nº28505 de 23/05/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023

RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 029/2023, considerando o Parecer Referencial OJN 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação nos autos.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/51472

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a ALTHAS - ALTAS HABILIDADES SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.489.859/0001-81.

OBJETO: Contratação da empresa especializada Althas - Altas Habilidades Sociais Ltda., para prestação de serviço especializado em palestra para atender a  demanda desta Secretaria de Gestão Educacional - SAGE, por meio da Coordenadoria de Ensino Fundamental e Educação Infantil, que tem a necessidade de realização de palestra em uma audiência pública que contará com a participação da comunidade escolar da rede pública estadual de ensino e representantes educacionais de Mato Grosso, a ser ministrada pela profissional Pedagoga, Psicanalista em formação, com especialização em Educação Especial, em Educação a Distância, com habilitação na Teoria da Inteligência Multifocal senhora doutora Denise Cavalini, atendendo as necessidades da Reorganização Curricular do Ensino Fundamental, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR: R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais).

Serão designados os responsáveis abaixo para efetuarem o acompanhamento e eventual fiscalização no fornecimento do objeto:

Gestor do contrato

Sueli Yoko Kida Kawahara

Matrícula - 84446

CPF: 532.156.641-00

Fiscal do Contrato

Lígia Maria Pereira da Silva

Matrícula - 69689

CPF: 840.402.544-49

Suplente do fiscal do contrato

Juliane Fernanda Rodrigues Gusmão

Matrícula - 216619

CPF: 018.595.021-30

Cuiabá-MT, 18/05/2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretaria de Estado de Educação

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