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D.O. nº28012 de 02/06/2021
EXTRATO DE CONTRATO
D.O. nº28012 de 02/06/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº28013 de 07/06/2021
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001327/2021-96. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº 31/2020. Credenciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. Credenciado: JADERSON DIEGO FIGUEIREDO, inscrito no CPF sob nº 021.xxx.xxx-32. Objeto: Retificação da Cláusula Sexta - - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item 6.1, do Termo de Acordo nº 24/2020, bem como a inclusão na “CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO/CONTRATADO”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - 08601 e Procuradoria-Geral de Justiça - 08101, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900 / 3390.4700, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 27 de maio de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em Substituição e Jaderson Diego Figueiredo - credenciado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001327/2021-96. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº 29/2020. Credenciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. Credenciado: ALEX RIBEIRO TELO, inscrito no CPF sob nº 184.xxx.xxx-29. Objeto: Retificação da Cláusula Sexta - - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item 6.1, do Termo de Acordo nº 24/2020, bem como a inclusão na “CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO/CONTRATADO”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - 08601 e Procuradoria-Geral de Justiça - 08101, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900 / 3390.4700, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 27 de maio de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em Substituição e Alex Ribeiro Telo - credenciado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001327/2021-96. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº 28/2020. Credenciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. Credenciada: IVANETE VIEIRA SERPA, inscrita no CPF sob nº 624.xxx.xxx-15. Objeto: Retificação da Cláusula Sexta - - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item 6.1, do Termo de Acordo nº 24/2020, bem como a inclusão na “CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO/CONTRATADO”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - 08601 e Procuradoria-Geral de Justiça - 08101, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900 / 3390.4700, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 27 de maio de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em Substituição e Ivanete Vieira Serpa - credenciada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001327/2021-96. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº 27/2020. Credenciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. Credenciada: LETÍCIA ROSA DE ANDRADE, inscrita no CPF sob nº 037.xxx.xxx-08. Objeto: Retificação da Cláusula Sexta - - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item 6.1, do Termo de Acordo nº 24/2020, bem como a inclusão na “CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO/CONTRATADO”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - 08601 e Procuradoria-Geral de Justiça - 08101, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900 / 3390.4700, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de maio de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em Substituição e Letícia Rosa de Andrade - credenciada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001327/2021-96. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº 26/2020. Credenciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. Credenciada: PINHO E VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF pelo nº 17.517.711/0001-30. Objeto: Retificação da Cláusula Sexta - - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item 6.1, do Termo de Acordo nº 24/2020, bem como a inclusão na “CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO/CONTRATADO”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - 08601 e Procuradoria-Geral de Justiça - 08101, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900 / 3390.4700, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 27 de maio de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em Substituição e Rodrigo Pinheiro Vieira - representante da empresa credenciada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001327/2021-96. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº 24/2020. Credenciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. Credenciada: LN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.474.018/0001-03. Objeto: Retificação da Cláusula Sexta - - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item 6.1, do Termo de Acordo nº 24/2020, bem como a inclusão na “CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO/CONTRATADO”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - 08601 e Procuradoria-Geral de Justiça - 08101, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900 / 3390.4700, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 27 de maio de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em Substituição e Marcilene Ourives da Silva - representante da empresa credenciada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001327/2021-96. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº 33/2020. Credenciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. Credenciada: AQUANALISE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrita no CNPJ/MF pelo nº 03.949.150/0001-34. Objeto: Retificação da Cláusula Sexta - - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item 6.1, do Termo de Acordo nº 24/2020, bem como a inclusão na “CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO/CONTRATADO”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - 08601 e Procuradoria-Geral de Justiça - 08101, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900 / 3390.4700, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de maio de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Rubia Fantin da Cruz - representante da empresa credenciada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006800/2020-59. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: FABRI GRÁFICA E CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ 23.736.487/0001-70. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÃO DE MAPAS E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS, POR DEMANDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Valor registrado: R$ 15.723,00 (quinze mil, setecentos e vinte e três reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 - 3390.3900, Fonte de Recurso: 3390.3000 - 3390.3900. Validade: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura . Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de maio de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo - em substituição e Marcelo Nobre Macedo - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006800/2020-59. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: PROMO GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ 14.034.336/0001-80. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÃO DE MAPAS E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS, POR DEMANDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Valor registrado: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 - 3390.3900, Fonte de Recurso: 3390.3000 - 3390.3900. Validade: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de maio de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo - em substituição e José Teixeira Viana - Representante da empresa fornecedora.

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