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D.O. nº28013 de 07/06/2021

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006712/2020-10. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n° 01/2021. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e o CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - CEAF - ESMP-SP, por meio do Fundo Especial de Despesas do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de São Paulo, CNPJ n° 13.885.270/0001-79. Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes, de modo a consolidar linhas de pesquisa, publicações e eventos conjuntos de interesse mútuo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da última assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de maio de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo - em substituição, e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa - Diretor do CEAF/ESMP-SP