Legislação

D.O. nº28012 de 02/06/2021
Texto Publicação

D.O. nº28012 de 02/06/2021

aPublicação DOE

D.O. nº28012 de 02/06/2021
OS21558 EMT AGOE 280421 DOMT

ACACIO ALVES DE SOUZA, CPF nº 815.265.981-91, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença Ambiental Simplificada - LAS da Piscicultura Rancho dos Ypês, localizada na Fazenda Rancho dos Ypês, na modalidade tanque escavado com área de 4,96 ha (49.600 m²), localizada em São Félix do Araguaia/MT. Não foi determinado Estudos de Impacto Ambiental/EIA.

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