Legislação

D.O. nº28009 de 28/05/2021
24 05 21 T Contrato 013 21 MTI

D.O. nº28010 de 31/05/2021

Extrato Termo de Cooperação 0110 2021 SEFAZ X Município de Curvelândia USC (2)

D.O. nº28010 de 31/05/2021
Extrato Termo de Cooperação N 0181 2021 SEFAZ X Município de Apiacas USC (1)

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0110/2021/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT - CNPJ: 04.217.647/0001-20

PROTOCOLO: 475001/2020

OBJETO: Parceria com o município de Curvelândia/MT, visando a instalação de Unidade de Serviço Conveniada -USC, com a finalidade de aprimorar o alcance da eficácia da administração fazendária de ambos entes federados envolvidos.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 24/05/2021

ASSINAM: pelo Cooperante, Jefferson Marcos Delgado da Silva - Secretário Adjunto de Relacionamento com o Contribuinte e, pelo Cooperado - Jadilson Alves de Souza - Prefeito Municipal.

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D.O. nº28009 de 28/05/202124 05 21 T Contrato 013 21 MTI

D.O. nº28010 de 31/05/2021

Extrato Termo de Cooperação 0110 2021 SEFAZ X Município de Curvelândia USC (2)

D.O. nº28010 de 31/05/2021Extrato Termo de Cooperação N 0181 2021 SEFAZ X Município de Apiacas USC (1)

D.O. nº28009 de 28/05/2021
24 05 21 T Contrato 013 21 MTI

D.O. nº28010 de 31/05/2021
Extrato Termo de Cooperação N 0181 2021 SEFAZ X Município de Apiacas USC (1)