Legislação

D.O. nº28010 de 31/05/2021
Extrato Termo de Cooperação 0110 2021 SEFAZ X Município de Curvelândia USC (2)

D.O. nº28010 de 31/05/2021

Extrato Termo de Cooperação N 0181 2021 SEFAZ X Município de Apiacas USC (1)

D.O. nº28010 de 31/05/2021
Extrato Termo de Cooperação 0131 2021 SEFAZ X Município de Vila Rica USC (1)

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0181/2021/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE APIACAS/MT - CNPJ: 01.321.850/0001-54

PROTOCOLO: 392788/2020

OBJETO: Parceria com o município de Apiacas/MT, visando a instalação de Unidade de Serviço Conveniada -USC, com a finalidade de aprimorar o alcance da eficácia da administração fazendária de ambos entes federados envolvidos.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 25/05/2021

ASSINAM: pelo Cooperante, Jefferson Marcos Delgado da Silva - Secretário Adjunto de Relacionamento com o Contribuinte e, pelo Cooperado - Julio Cesar dos Santos - Prefeito Municipal.

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D.O. nº28010 de 31/05/2021Extrato Termo de Cooperação 0110 2021 SEFAZ X Município de Curvelândia USC (2)

D.O. nº28010 de 31/05/2021

Extrato Termo de Cooperação N 0181 2021 SEFAZ X Município de Apiacas USC (1)

D.O. nº28010 de 31/05/2021Extrato Termo de Cooperação 0131 2021 SEFAZ X Município de Vila Rica USC (1)

D.O. nº28010 de 31/05/2021
Extrato Termo de Cooperação 0110 2021 SEFAZ X Município de Curvelândia USC (2)

D.O. nº28010 de 31/05/2021
Extrato Termo de Cooperação 0131 2021 SEFAZ X Município de Vila Rica USC (1)