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D.O. nº27985 de 26/04/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2021
D.O. nº28010 de 31/05/2021

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º052/2016

D.O. nº28010 de 31/05/2021
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.049/2010

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º052/2016

Origem: Dispensa de Licitação 017/2018 - Processo n.º: 62499/2018

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Elveni Gerlach Reckziegel.

Objeto: Aditar as CLÁUSULAS - SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA.

Valor Global: R$ 118.094,28 (cento e dezoito mil, noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), que serão pagos em parcelas mensais R$ 9.841,19 (nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e dezenove centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/06/2021 e término em 31/05/2022 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Aguinaldo Aguirre de Freitas, CPF: 817.303.141-04.

Suplente de Fiscal: Gonçalo Augusto Soares Pacheco, CPF: 007.512.921-33.

Fundamento Legal: Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal e Orientação Jurídico-Normativa 007/CPPGE/2020.

Cuiabá, 19 de maio de 2021.

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