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D.O. nº27983 de 22/04/2021
Extrato do apostilamento AO CONTRATO 157 2017 Expecta
D.O. nº27985 de 26/04/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2021

D.O. nº28010 de 31/05/2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º052/2016

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2021

Origem: Nos termos do DISPENSA DE LICITAÇÃO - PEQUENO VALOR, instruída no Processo Administrativo nº. 86423/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. Processo n° 380765/2019 (2019.02.806 - 2647/CPPGE/2019).

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: DOUGLAS ALEXANDRE DE SOUZA (CPF n°. 169.414.538-77)

Objeto: Contratação de Pessoa Física para elaboração dos layouts dos laboratórios de fabricação digital (FAB LAbs) do Projeto Educação 4.0, contento estimativa de gastos, auxilio na elaboração de editais, auxilio no desenvolvimento da infraestrutura elétrica e logica referente as instalações das maquinas e dutos de exaustão de gases, para maquinas previstas nesse projeto (impressora 3D, Router CNC, corte a laser, Plotter de recorte, etc...) para atender a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT.

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 60 (sessenta) dias, com início em 15/04/2021 e término em 13/06/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, pelo Decreto nº 840/2017.

Gestor do Contrato: Isaltino Alves Barbosa - CPF: 729.993.301-20 -  Mat. 140585;

Fiscal de Contrato: Valtricia Lucelita Froze - CPF: 631.066.041-15 - Mat. 45364;

Suplente de Fiscal: Waldinei Jorge Lisboa - CPF 032.159.001-06 - Mat. 69926.

Cuiabá/MT, 15 de abril de 2021.

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