Legislação

D.O. nº28007 de 26/05/2021
Nova Rerratificação do Extato do Termo de Cooperação 0106 2021 do Municipio de Nova Santa Helenal (1)

D.O. nº28009 de 28/05/2021

Extrato Termo de Co operação 0192 2021 S EFAZ X Município d e Tangará da Serra USC (1) (2)

D.O. nº28009 de 28/05/2021
Extrato Termo de Co operação 0184 2021 S EFAZ X Município d e Matupa USC (1) (1 )

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0192/2021/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT - CNPJ: 03.788.239/0001-66

PROTOCOLO: 68454/2021

OBJETO: Parceria com o município de Tangará da Serra/MT, visando a instalação de Unidade de Serviço Conveniada -USC, com a finalidade de aprimorar o alcance da eficácia da administração fazendária de ambos entes federados envolvidos.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 24/05/2021

ASSINAM: pelo Cooperante, Jefferson Marcos Delgado da Silva - Secretário Adjunto de Relacionamento com o Contribuinte e, pelo Cooperado - Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal.

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D.O. nº28007 de 26/05/2021Nova Rerratificação do Extato do Termo de Cooperação 0106 2021 do Municipio de Nova Santa Helenal (1)

D.O. nº28009 de 28/05/2021

Extrato Termo de Co operação 0192 2021 S EFAZ X Município d e Tangará da Serra USC (1) (2)

D.O. nº28009 de 28/05/2021 Extrato Termo de Co operação 0184 2021 S EFAZ X Município d e Matupa USC (1) (1 )

D.O. nº28007 de 26/05/2021
Nova Rerratificação do Extato do Termo de Cooperação 0106 2021 do Municipio de Nova Santa Helenal (1)

D.O. nº28009 de 28/05/2021
Extrato Termo de Co operação 0184 2021 S EFAZ X Município d e Matupa USC (1) (1 )