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D.O. nº27992 de 05/05/2021
Extrato Termo de Cooperação N 0180 2021 SEFAZ X Município de Glória D' Oeste USC
D.O. nº28007 de 26/05/2021

Nova Rerratificação do Extato do Termo de Cooperação 0106 2021 do Municipio de Nova Santa Helenal (1)

D.O. nº28009 de 28/05/2021
Extrato Termo de Co operação 0192 2021 S EFAZ X Município d e Tangará da Serra USC (1) (2)

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 106/2021/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

COOPERADA: Município de Nova Santa Helena.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO

1. O presente Termo tem por escopo retificar o Extrato e Portaria do Termo de Cooperação 0106/2021/ SAAF/SEFAZ, cujo objeto é a parceria com o Município de Nova Santa Helena/MT, visando a instalação de Unidade de Serviço Conveniada-USC, com a finalidade de aprimorar o alcance da eficácia da administração fazendária de ambos os entes federados envolvidos.

2. Extrato  do Termo de Cooperação 0106/2021/SAAF-SEFAZ- D.O.E 27.985 pag.9 - Data: 26/04/2021:

3. Portaria 044/2021/SAAF-SEFAZ do Termo de Cooperação 0106/2021/SAAF-SEFAZ - D.O.E 27.985 pag.14 - Data : 26/04/2021

Onde se lê

  Leia-se:

 PROCESSO N. 427592/2020 ( Portaria)

COOPERADO: Município de Apiacas/MT ( Extrato)

Processo N. 39908/2021 ( Portaria)

COOPERADO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT (Extrato)

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

COOPERANTE

(Original assinado)

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