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D.O. nº28005 de 24/05/2021
Portaria 0812021 Fiscais Cont 0142021SECEL Friolar Comércio e Serviços
D.O. nº28009 de 28/05/2021

Portaria 078 2021 de Substituição da Gestora do Instituto Telemar

D.O. nº28009 de 28/05/2021
Portaria 079 2021 Comissão Fomento SECEL

PORTARIA Nº 078/2021/SECEL

Dispõe sobre a substituição da servidora para exercer a função de gestora do Termo de Colaboração 0819-2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Gestora, Maria Jéssica Severina da Silva, matrícula n° 302487, do Termo de Colaboração 0819-2020, designando com fulcro nos artigos 2º, VIII, e 53 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 01, de 17 de março de 2016, pela servidora Julianne de Quadros Moura, matrícula n° 204918, para exercer a função de Gestora da execução e da prestação de contas do termo de colaboração celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer com o Instituto Telemar, cujo objeto é a “Promover o fortalecimento institucional de até 30 ( trinta) dias iniciativas propostas por pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que atuem na Economia Criativa do Estado de Mato Grosso”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos Legais, a partir de 17/05/2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 25 de maio de 2021.

Alberto Machado

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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