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D.O. nº28008 de 27/05/2021
RESULTADO DE LICITAÇÃO
D.O. nº28009 de 28/05/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº28009 de 28/05/2021
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0002060/2021-93. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ/MF nº 14.950.548/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de maio de 2021, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e inclusão das cláusulas da Lei Geral de Proteção de Dados. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de maio de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Representante do Ministério Público e Leopoldo de Moraes Godinho Neto - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002137-2021-51. Espécie: Contrato nº 43/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: MIRANTI INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI, CNPJ/MF nº 04.627.625/0001-39. Objeto: Aquisição de móveis, incluindo montagem e instalação, para atender as reformas e ampliações das unidades administrativas do Ministério Público de Mato Grosso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 22/2020. Valor: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900/2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (dozes) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração, na forma do art. 57, inc. II da lei nº 8.666/1993. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de maio de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior e Leandro Possenti - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001413-2021-05. Espécie: Contrato nº 42/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA, CNPJ/MF nº 05.585.355/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de implantação, migração de dados, manutenção corretiva e evolutiva no sistema Athenas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 52/2020 e na proposta vencedora. Valor: R$ 464.940,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900/2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (dozes) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração, na forma do art. 57, inc. II da lei nº 8.666/1993. Assinado: Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de maio de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Representante do Ministério Público e Odilon Rauen Junior - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005334/2020-65. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: C.S.O BRASIL EIRELI, CNPJ: 12.105.402/0001-30. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de coletes balísticos na cor preta para uso dissimulado, masculino e feminino, nível de proteção III A, de acordo com as condições, especificações e quantidades contidas no termo de referência - Anexo I do Edital, especificados nos itens 01 a 09 da ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 023/2021. Valor: R$ 68.494,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900/3522.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de maio de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Representante do Ministério Público e Maicon Moraes Costa e Silva - Representante da Empresa Fornecedora

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