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D.O. nº28007 de 26/05/2021

Extrato 2º T A ao Cont nº 006 2020 SEPLAG VB Automotivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020/SEPLAG

PROCESSO: 18951/2021

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a VB SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a Supressão de valor e Prorrogação da Vigência por 12 (doze) meses, que altera a Cláusula Primeira - Objeto, Cláusula Terceira - do Preço e das Condições de Pagamento e Cláusula Sexta - do Prazo do Contrato nº 006/2020/SEPLAG, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores sem condutor.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o “caput” da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica suprimido o valor do objeto, conforme acordado entre as partes, onde gerou-se o desconto de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) por veículo correspondente ao decréscimo no valor de R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais) anual ao referido contrato. O valor mensal estimado do contrato passa a ser de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), o que corresponde ao valor global de R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais), com efeitos a partir de 21/05/2021.

Fica, ainda, alterado, o “caput” CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO,que passa a vigorar com a seguinte redação

O Contrato fica prorrogado por mais 12 (meses) contados de 21/05/2021 a 20/05/2022.

Fica alterado, o “caput” CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA que passa a vigorar com a seguinte redação:

U.O

PROJ./ATIVIDADE

DESPESA

FONTE

11101

2006

33.90.39

100

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas iniciais, bem como dos demais termos aditivos.

DA DATA: Cuiabá, 20 de Maio de 2021.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e o Sr. André Luiz Ribeiro - CONTRATADA