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PORTARIA Nº 270/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 119/2018/SES/MT - VIGÊNCIA: 16/10/2020 a 15/10/2021

FORNECEDOR: ABELHA TAXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA

SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL DO SAMU A PARTIR DE 16/10/2020

DE: Rodrigo Carvalho de Campos - Matricula: 283612

POR:Aline Pincegher - Matricula: 282226

SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL DO SAMU A PARTIR DE 04/05/2021

DE: Aline Pincegher - Matricula: 282226

POR:Elizabete Francisca de Jesus - Matricula: 293087

SUBSTITUIR FISCAL DO SAMU A PARTIR DE 04/05/2021

DE: Inês de Souza Leite Sukert - Matricula: 120063

POR:Dúbia Beatriz de Oliveira Campos - Matricula: 118483

CONTRATO Nº 108/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 08/02/2021 A 07/02/2022

FORNECEDOR: GL OXIGÊNIO LTDA

SUBSTITUIR FISCAL DO CONTRATO

DE: Jofman Amorim Leite da Silva - Matrícula: 298936

POR: Taisa de Souza Romeiro Samora - Matricula: 304557

CONTRATO Nº 008/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 08/02/2021 a 07/02/2022

FORNECEDOR: G L OXIGENIO LDTA MT

HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER

SUBSTITUIR GESTOR DO CONTRATO

DE: Elisandro de Souza Nascimento - Matrícula: 112452

POR: Mirian Alves Moreira - Matrícula: 114801

SUBSTITUIR FISCAL TITULAR

DE: Elizeu Rocha - Matrícula: 95190/1

POR: Abimael Baptista Ribeiro - Matrícula: 281385

SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL

DE: Abimael Baptista Ribeiro - Matrícula: 281385

POR:Agnaldo Adriano Gigliotti - Matrícula: 64695

CONTRATO Nº 069/2018/SES/MT - VIGÊNCIA: 28/08/2018 A 27/08/2021

FORNECEDOR: FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO

SUBSTITUIR FISCAL DO CONTRATO A PARTIR DE 21/05/2021

DE: Rute Eidam Nogueira - Matrícula: 93422

POR: Elaine Morita de Souza - Matricula: 113080

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 25 de maio de 2021.