Aguarde por favor...
D.O. nº28003 de 20/05/2021
PORTARIA N° 15/2021/CPTCE/GS/SINFRA
D.O. nº28006 de 25/05/2021

Portaria n.º 005/2021/SUAD/SAAS/SINFRA

D.O. nº28007 de 26/05/2021
PORTARIA nº 0342021 FISCAIS CONCESSÕES E PARCERIAS 21052021

PORTARIA Nº 005/2021/SUAD/SAAS/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscais e Fiscais substitutos do Contrato.

Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

CONTRATO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

SUSBTITUTO

031/2021

Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI

Serviços corporativos de tecnologia da informação e comunicação

Eli Jairo de Araújo

Gladistoney Sales Santos

Art. 3º Na ausência do fiscal e do fiscal substituto, a fiscalização do contrato ficará a cargo da Superintendência Administrativa, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 21 de maio de 2021.

Fernanda Moreira da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SINFRA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital