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PORTARIA Nº 50/2021/GAB-SAAP/SESP

Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Santo Antônio de Leverger-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013;

Considerando o Protocolo n.º 139350/2021 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Santo Antônio de Leverger-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Santo Antônio de Leverger-MT:

Presidente: ODENIL DIAS DE ARRUDA - Matrícula n.º 251855;

Suplente: ANGELA MARIA LOPES DE SOUZA - Matrícula n.º 106988;

Membro I: RONALDO DE LIMA AMORIM - Matrícula n.º 114914;

Suplente: ANA PAULA LISBOA DE OLIVEIRA - Matrícula n.º 64657;

Membro II: RENATA ALVES - Matrícula n.º 233471.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 21 de maio de 2021.

(Original Assinado)

JEAN CARLOS GONÇALVES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Segurança Pública

SAAP/SESP