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D.O. nº28003 de 20/05/2021
Diamantino Extr Contr Pregão 001 21
D.O. nº28005 de 24/05/2021

Extrato de Substituição Gestor do 2º TA Contrato nº 0102020 PANTANAL SEGURANÇA

D.O. nº28005 de 24/05/2021
Extrato de Substituição do Gestor do Contrato nº 0252020 DOMINGOS SÁVIO

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR FISCAL DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2020

Origem: Nos termos da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019/DPMT, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019 - DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, instruída no Processo Administrativo nº. 602609/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 3.389/SGAC/PGE/2020, bem como o Parecer Referencial nº 2.700/CPPGE/2020 de prorrogação de vigência de serviço de natureza continua.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

Objeto: O Presente Aditivo tem por objeto a renegociação do valor e prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº. 010/2020, com previsão na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC.

Valor Total: O valor do presente aditivo contratual é de R$ 1.639.260,48 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) referente ao período de 19/03/2021 à 18/03/2022.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Artur Jose Mancilha Barros - CPF: 727.789.891-54  -  Mat. 271987;

Fiscal de Contrato: Victor Lucas Alcântara do Nascimento - CPF: 042.818.401-41 - Mat. 289699;

Suplente de Fiscal: Eliete Dalva Moreira - CPF: 207.089.391-04 - Mat. 84949.

Cuiabá/MT, 20 de maio de 2021.

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