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D.O. nº28005 de 24/05/2021
Extrato de Substituição Gestor do 2º TA Contrato nº 0102020 PANTANAL SEGURANÇA
D.O. nº28005 de 24/05/2021

Extrato de Substituição do Gestor do Contrato nº 0252020 DOMINGOS SÁVIO

D.O. nº28005 de 24/05/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 016 2021

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO Nº. 025/2020

Origem: Nos termos da UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - SEPLAG/MT, instruída no Processo Administrativo nº. 84952/2020/SEDUC.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção de carimbos para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2019/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2019/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor Global: R$ 6.584,75 (seis mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 22/07/2020 e término em 21/07/2021, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Artur Jose Mancilha Barros - CPF: 727.789.891-54    Mat. 271987;

Fiscal de Contrato: Mercia Sabino Neves dos Santos - CPF: 982.487.151-91 - Mat. 263367;

Suplente de Fiscal: Eliete Dalva Moreira - CPF: 207.089.391-04 - Mat. 84949.

Cuiabá/MT, 20 de maio de 2021.

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