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D.O. nº28005 de 24/05/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 016 2021
D.O. nº28005 de 24/05/2021

Extrato de Substituição de fiscal do Contrato nº 048 2020

D.O. nº28005 de 24/05/2021
Extrato da Portaria nº 238 21 Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa (REPUBLICA)

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº. 048/2020

Origem: Nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019 - Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 287516/2020

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: SAN MARINO ONIBUS LTDA (CNPJ: 93.785.822/0001-06).

Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar

Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Valor Global: 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais)

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 12/11/2020 e término em 11/11/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Adonezedeck da Mota Silva, CPF 869.405.201-63, matrícula 131420

Fiscal de Contrato: Adão José Pereira, CPF 298.759.861-00, matrícula 16501

Suplente de Fiscal: Katilucia Fernanda Albernaz de Moraes - CPF: 673.156.311-00 Mat. 298770

Cuiabá/MT, 20 de maio de 2021.

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